Comissão de Ética do MMA
A Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente vincula-se ao Ministro do Meio Ambiente e integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, atuando segundo as normas e diretrizes estabelecidas pela Comissão de Ética Pública, obedecendo às disposições da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 e demais normativos aplicáveis.
Instituída pela Portaria n° 449 de 20 de agosto de 2007, publicada no Boletim de Serviço Nº 6/2007, de 28 de agosto de 2007, e em conformidade com a Portaria n° 140 de 6 de maio de 2009, que cria o Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente publicada no Diário Oficial nº 85, de 7 de maio de 2009, a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente tem a finalidade de orientar e aconselhar sobre a conduta ética no exercício da função pública, inclusive no relacionamento interpessoal entre os servidores, com o público externo e no interesse da atividade pública. 

 

 

Objetiva, ainda, difundir os princípios da conduta ética do servidor do MMA, aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 1994, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, orientar, supervisionar e atuar como instância consultiva de dirigentes e servidores, além de acolher e analisar denúncias.

Atualmente, há três membros, sendo um titular, William Pereira (CGTI), e dois suplentes, Erika Viegas (CGTI) e Guilherme Aranha (ASPAR). Alem do servidor Marcelo Grossi como secretario-executivo.
 
A sala da Comissão de Ética (CE-MMA) é a 911, no 9º andar, você pode encontra-los nos ramais 1601 ou 1596 e também através do e-mail: comissaodeetica@mma.gov.br
 
 
 

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Prevenção da Corrupção Ética e Prevenção do Conflito de Interesses na Administração Pública