Consolidação das Normas e Orientações sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), no âmbito do MMA.

A COAPE/CGGP/SPOA/SECEX consolidou as normas e orientações veiculadas no âmbito deste Ministério do Meio Ambiente, até o momento, referentes as medidas de enfrentamento ao Coronavírus.

No documento encontram-se as Instruções Normativas, as Portarias, os Ofícios Circulares que tratam de assuntos como o funcionamento da execução de trabalho remoto para o MMA e suas entidades vinculadas; sobre os contratos de prestação de serviços terceirizados com mão de obra dedicada; sobre os controles de frequência de servidores, estagiários e empregados públicos; sobre os acertos financeiros e suspensão do auxílio-transporte, em decorrência do trabalho remoto; sobre as medidas adotadas para o controle e o acompanhamento das tarefas pela chefia, a fim de assegurar a continuidade do funcionamento dos serviços prestados pelo MMA; sobre a suspensão do recrutamento e das novas contratações de estagiários no MMA, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

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