Legislação

Portaria que regulamenta os feriados em 2020
Recesso para as comemorações de final de ano
Legislação sobre Teletrabalho no MMA
Qualidade de Vida no trabalho: Qual a sua importância afinal?
Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da
Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria
Institui as diretrizes gerais de promoção da saúde do servidor público federal
Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa
Histórico do Núcleo QualiMMA